ESCOLARIZAÇÃO E ESCOLARIDADE DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO

Resumo

Este artigo analisa o processo de escolarização e a situação de escolaridade de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de meio fechado no município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Adotou-se uma análise crítico-reflexiva, na perspectiva do materialismo histórico-dialético, baseada em pesquisa de revisão da literatura, análise documental e observação assistemática de dados e informações, com ênfase qualitativa e descritiva. Os resultados indicam que a baixa escolaridade desse público é motivada por um processo de escolarização deficitário, causado principalmente pela evasão escolar. Além disso, constatou-se que esse déficit educacional antecede o cumprimento das medidas socioeducativas, havendo, contudo, alguns avanços na formação escolar durante essa fase. Conclui-se que é necessário construir políticas educacionais e propostas pedagógicas que considerem as especificidades do sistema socioeducativo e dos corpos institucionalizados nesse contexto, de modo a possibilitar o enfrentamento qualificado da baixa escolaridade desse público, além de ampliar seu acesso às demais políticas públicas.