RAÍZES E REFORMAS: A CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO FORMAL NO BRASIL

Resumo

A trajetória da educação formal no Brasil está profundamente entrelaçada com os contextos políticos, sociais e religiosos de cada período histórico. Desde o período colonial, a introdução de práticas educativas no território brasileiro esteve vinculada às diretrizes da Coroa Portuguesa e aos interesses da Igreja Católica. As primeiras formas organizadas de ensino surgiram com a chegada dos jesuítas no século XVI, que assumiram a responsabilidade pela instrução das populações locais. O objetivo central dessas missões não era promover o conhecimento científico ou filosófico, mas sim catequizar os povos indígenas e formar religiosos alinhados à fé católica, consolidando o domínio espiritual e cultural da metrópole. A atuação dos jesuítas[1] foi predominante durante quase dois séculos, até sua expulsão em 1759 pelo Marquês de Pombal[2], o que marcou uma inflexão no modelo educacional vigente, abrindo espaço para tentativas de laicização e modernização do ensino. A educação, por muito tempo, permaneceu elitista, restrita a uma pequena parcela da população, sobretudo masculina e ligada às classes dominantes. Somente a partir do século XX, nas últimas décadas, o ensino superior passou por significativas transformações no Brasil. As políticas públicas[3] voltadas à inclusão e democratização do acesso às universidades, como o sistema de cotas, programas de financiamento estudantil e expansão das instituições federais, possibilitaram que novos perfis de estudantes tivessem oportunidade de ingressar no ensino superior. O movimento reflete uma mudança de paradigma, onde a educação começa a ser reconhecida como um direito social e um instrumento de equidade, rompendo gradativamente com a lógica excludente que marcou sua origem no país.

[1] A Ordem dos Jesuítas é produto de um interesse mútuo entre a Coroa de Portugal e o Papado. Ela é útil à Igreja e ao Estado emergente. Os dois pretendem expandir o mundo, defender as novas fronteiras, somar forças, integrar interesses leigos e cristãos, organizar o trabalho no Novo Mundo pela força da unidade lei-rei-fé. (Raymundo, 1998, p. 43).

[2] O Marquês de Pombal foi uma das figuras mais importantes e controversas da história portuguesa. Foi secretário de Estado de Portugal, entre 1750 e 1777, e realizou uma série de reformas fundamentais no Reino de Portugal que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas. Muitas dessas tiveram impacto direto no Brasil, à época uma colônia portuguesa. Veja mais sobre "Marquês de Pombal" em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/marques-pombal.htm .

[3] Políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas, isto é, conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória (MEC/SEPPIR, 2004, p. 12).