O PAPEL DO MÉDICO VETERINÁRIO NA APREENSÃO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

Autores

  • Djheisa Kelly Mariano da Cruz
  • Genismar Rosa Silva
  • Humberto Kevenn Freire Siqueira
  • Susley Nayara Figueredo

DOI:

https://doi.org/10.56238/rcsv15n11-003

Palavras-chave:

Crimes Ambientais, Tráfico, Medicina Veterinária, Reabilitação

Resumo

O tráfico de animais silvestres no Brasil tem retirado das matas brasileiras aproximadamente 38 milhões de animais silvestres através do mercado ilegal, o qual representa hoje, como o terceiro tráfico maior do mundo, perde somente o dos narcóticos e armas. Diante da perversidade cometida contra os animais silvestres desde os primórdios da colonização, o Brasil criou a Lei de crimes ambientais nº 9.605 de 1998, a qual dá ao Estado o direito de punir a pessoa que comete esse delito, pois os animais traficados sofrem todos os tipos de maus-tratos, submetidos as circunstâncias totalmente inapropriadas, desde o transporte, a alimentação e comercialização, sofrendo estresse, ansiedade, medo, acarretando em sofrimento e problemas de caráter  físico e comportamental. Dada a essa Lei, os animais silvestres apreendidos no tráfico ilegal são encaminhados para os centros de Centros de triagem de animais silvestres onde são recebidos pelo médico veterinário. Diante disso, este trabalho se desenvolveu com objetivo de realizar uma análise sobre o papel do médico veterinário no resgate, manejo, reabilitação e destinação dos animais silvestres vítimas do tráfico no Brasil, destacando sua atuação nos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e sua contribuição para a preservação da biodiversidade.

Referências

ALMEIDA JUNIOR, Jairo Menezes. Tráfico de aves em território brasileiro: uma revisão. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de São Paulo. Diadema. 2021. p. 31. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/server/api/core/bitstreams/435c46d5-4421-436e-b03d-f48265ac5b67/content. Acesso em: 15 mar. 2025.

ALVARENGA, Beatriz Silva. Tráfico de animais silvestres: riscos à saúde única e a atuação do médico veterinário. Revista Ciências da Saúde, [s. l.], ano 2024, v. 28, ed. 139, 28 out. 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/trafico-de-animais-silvestres-riscos-a-saude-unica-e-a-atuacao-do-medico-veterinario/. Acesso em: 04 mar. 2025.

AMARAL, Cisnara Pires. Zoonoses x mutações: qual a relação com as questões ambientais?. Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), v. 15, n. 4, p. 310-326, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10619. Acesso em: 15 ago. 2025.

AMARAL, Andreza; MALTA, Débora; LIBORIO, Fernanda. Curso de manejo imediato de animais silvestres em atividades fiscalizatórias. Salvador, julho de 2015. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/meio-ambiente/eventos/eventos-realizados/2015/curso_de_manejo_de_fauna/apostila_fpi_-_final.pdf Acesso em: 15 ago. 2025.

BISPO, Letícia Assumpção. Reabilitação De Animais Silvestres. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Medicina Veterinária) - Centro Universitário Anhanguera. Leme, 2017. p. 31. Disponível em: https://repositorio.pgsscogna.com.br/bitstream/123456789/15866/1/LETICIA%20ASSUMP%C3%87%C3%83O%20BISPO.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

BRANDÃO, Marcelo - Repórter da Agência Brasil. Relatório mostra falhas no combate ao tráfico de animais silvestres: Crime tem influência em setor ambiental e até econômico. Brasília, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/relatorio-mostra-falhas-no-combate-ao-trafico-de-animais-silvestres. Acesso em: 15 ago. 2025.

BRASIL. IBAMA. Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). 19/09/2024. Cetas - publicações (Campanha Cetas 2020), Brasília: Gov.br, ano 2024, p. 1–4, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/campanhas/cetas-publicacoes-campanha-cetas-2020. Acesso em: 15 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 1998c, Brasília: 177º da Independência e 110º da República, ano 1998, p. 1–16, 1998. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1998/lei-9605-12-fevereiro-1998-365397-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médicoveterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Brasília: 147º da Independência e 80º da República., ano 1968, p. 1–9, 1968d. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5517-23-outubro-1968-375057-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

CARDOSO, Thariane Buchner. Tráfico de animais silvestres no Brasil: aspectos gerais e as dificuldades no combate ao crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, CURITIBA, 2021. p. 56. Disponível em: https://tcconline.utp.br/media/tcc/2022/05/TRAFICO-DE-ANIMAIS-SILVESTRES-NO-BRASIL-ASPECTOS-GERAIS-E-AS-DIFICULDADES-NO-COMBATE-AO-CRIME.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

COSTA, Fábio José Viana; MONTEIRO, Kellen Rejane Gomes. Guia de identificação de aves traficadas no Brasil. Florianópolis: BECONN. Produção de Conteúdo, 2016 Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-de-aves/2019-pan-aves-da-mata-atlantica-guia-identificacao-aves-traficadas.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.

FERREIRA, Juliana M.; BARROS, Nádia de Moraes. O tráfico de fauna silvestre no Brasil e seus impactos. Revista de Direito Penal e Processo Penal, [s. l.], ano 2020, v. 2, ed. 2, p. SSN 2674-6093, 2020. Disponível em: https://revistas.anchieta.br/index.php/DireitoPenalProcessoPenal/article/view/1739/1545. Acesso em: 15 fev. 2025.

FIGUEIRÔA, Gustavo. GreenBond. Um comércio com rastro de sangue: o tráfico de aves no Brasil. 2022. Disponível em: https://greenbond.com.br/um-comercio-com-rastro-de-sangue-o-trafico-de-aves-no-brasil/. Acesso em: 15 ago. 2025.

FURTADO, Gil Dutra; SILVA, Aleudsondos Santos; TELES, José Andreey Almeida. Estudo do comportamento e a medicina veterinária da conservação. Environmental

Smoke, v. 1, n. 2, p. 176-182, 2018. Disponível em: https://environmentalsmoke.com.br/index.php/EnvSmoke/article/view/33. Acesso em: 30 ago. 2025.

GOMES, Fabiana Alcantara. Tráfico de animais silvestres no Brasil: legislação, impactos e estratégias de combate. Ciências Biológicas, [s. l.], ano 2023, v. 2, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/75c9bbb7-a655-4dc0-a744-4b2fa9c4271c/content. Acesso em: 15 fev. 2025.

GUIMARÃES, Ana Letícia Freitas et al. Impactos antropogênicos influenciam nas ocorrências de resgates de indivíduos de preguiça-comum (Bradypus variegatus) na Floresta Amazônica. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, ano 2025, v. 18, n. 4, p. 1-14, 2025. DOI 10.55905/revconv.18n.4-323. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/17379/10042. Acesso em: 15 fev. 2025.

TREVISAN, Júlia. 2024.

MENDONÇA, Ricardo; AMARAL, Adriano Augusto Nagy; VOLTOLINI, Júlio Cesar. Recepção, triagem e soltura de psitacídeos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) IBAMA Lorena, SP. Revista Biociências, Universidade de Taubaté, Ed.26, v. 26, n. 1, p. 70-79, 2020. Disponível em: https://periodicos.unitau.br/biociencias/article/view/3125/1985. Acesso em: 15 mar. 2025.

NADAL, Thayara. Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Conservação: atribuições dos CETRAS (Centros de Triagem de Animais Silvestres em Recuperação e/ou Reabilitação). Fev. 2024. Disponível em: https://forumanimal.org/site/2024/02/28/o-papel-dos-cetras-centros-de-triagem-de-animais-silvestres-em-recuperacao-e-ou-reabilitacao-na-conservacao/. Acesso em: 15/03/2025.

NASCIMENTO, Amanda Araújo do. Tráfico de animais silvestres: Riscos a saúde única e a atuação do CETAS-Centro de Triagem de Animais Silvestres. Monografia (Bacharel em Medicina Veterinária) - Centro Universitário AGES. Paripiranga, 2021. F. 56. Disponível em: https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/334bfbb7-c840-4f84-b4f7-c2b7d914943f/content. Acesso em: 15 mar. 2025.

NASCIMENTO, Jucilene Silva et al. Espécies silvestres alojadas no Centro de Triagem de Animais Silvestres/Acre: implicações conservacionistas. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, v. 37, n. 1, p. 63-76, 2016.

NASSARO, Adilson Luís Franco. Tráfico de animais silvestres e policiamento ambiental: Oeste do Estado de São Paulo (1998 a 2012). São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

NETTO, Paola Cecília. A (in)efetividade no combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil: uma análise à luz da lei nº 9.605/98. Orientador: Profª. Drª. Letícia Albuquerque. 2022. 1-80 f. Trabalho de Conclusão (Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/237879/TCC%20Completo%20%2814%29%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 mar. 2025.

NORA, Giseli Gomes Dalla; PEREIRA, Amanda Alves. 8 – Entregas Espontâneas e o Tráfico de Animais Silvestres: Leituras sobre o Estado de Mato Grosso. Rev. Susp, Brasília, v. 3, n. 2, jul./dez. 2024. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/505/207. Acesso em: 15 ago. 2025.

OLIVEIRA, Giovanna Brito Vasconcellos de. As Causas e Consequências do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. Ciências Biológicas, [s. l.], ano 2023, v. 2, p. 1-18, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/237879/TCC%20Completo%20%2814%29%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 mar. 2025.

REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES - RENCTAS. 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre. 2014. Disponível em: https://www.renctas.org.br/wp-content/uploads/2014/02/REL_RENCTAS_pt_final.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CALHAU, Lélio Braga. Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil: regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, [S.L.], v. 6, n. 2, p. 01, 23 dez. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/7059. Acesso em: 10 ago. 2025.

RODRIGUES, Paula Gomes et al. Origem e destinação da fauna silvestre: levantamento de dados no estado de Sergipe. Ciência Animal, v. 33, n. 1, p. 48-60, jan./mar., 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/cienciaanimal/article/view/10486. Acesso em: 15 ago. 2025.

SILVA, Jean José Pereira. Tráfico de animais silvestres: uma análise do ponto de vista econômico e ambiental. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Econômicas) 1-74 f. - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/34579/1/Monografia%20Final%20-%20Jean%20Jos%C3%A9.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

STANCZYK, Vivianne Rocha et al. A importância da medicina veterinária na conservação da fauna. Revista Mundi Meio Ambiente e Agrárias, Paranaguá, PR, ano 2023, v. 8, n. 1, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://revistas.ifpr.edu.br/index.php/mundimaa/article/view/1872/1720. Acesso em: 15 mar. 2025.

SUGIEDA, Angélica Midori. Avaliação da destinação de indivíduos de aves silvestres apreendidas no Estado de São Paulo. São Carlos, 2019.

VASCONCELOS, Antonny Stone Souza. Tráfico internacional de animais silvestres no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, ano 2023, v. 9, n. 11, p. 4390-4413, 2023. DOI doi.org/10.51891/rease.v9i5.10211. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/10211/4088. Acesso em: 15 mar. 2025.

VILELAA, Daniel Ambrózio da Rocha; LOPES, Alice R. S. Destinação de animais silvestres: a reintrodução como melhor alternativa. In: Encontro interinstitucional do poder judiciário e do ministério público em proteção ao meio ambiente: implementando os ditames constitucionais, 1., 2018, Belo Horizonte. Anais [...], 2021. p. 68-84. Disponível em: https://defesadafauna.blog.br/wp-content/uploads/2021/05/Destinacao-de-Animais-Silvestres-A-reintroducao-como-melhor-alternativa.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

Downloads

Publicado

2025-11-14

Como Citar

da Cruz, D. K. M., Silva, G. R., Siqueira, H. K. F., & Figueredo, S. N. (2025). O PAPEL DO MÉDICO VETERINÁRIO NA APREENSÃO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. Revista Sistemática, 15(11). https://doi.org/10.56238/rcsv15n11-003