ANÁLISE DA FUNÇÃO DE DESPESA EM CULTURA DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA - de Freitas, Jéssica Pinheiro; Carneiro, Alexandre de Freitas; Piacentini, Alexandre Leonardo Simões (Revista Sistemática, 2025)
Este estudo tem como objetivo analisar a função de despesa em cultura nos municípios de Rondônia e busca responder às seguintes questões: Qual é o perfil de execução das políticas na função de despesa Cultura nos municípios de Rondônia? Quais municípios se destacam pela regularidade na aplicação dos recursos nessa função de despesa e qual a correlação dessa função com as receitas totais orçamentárias? A pesquisa por meio de uma análise descritiva e documental investiga o perfil de execução das políticas na função despesa cultura, buscando identificar quais municípios se destacam pela regularidade na aplicação de recursos e avalia a correlação entre essas despesas e as receitas orçamentárias totais. Os resultados indicam que Porto Velho lidera em investimentos absolutos, enquanto Candeias do Jamari apresenta o maior comprometimento proporcional. A subfunção Difusão Cultural é predominante, demonstrando um foco maior em atividades culturais. Conclui-se que a falta de regularidade no investimento em cultura pode comprometer a preservação da identidade local e o desenvolvimento cultural. Este estudo é de interesse para gestores públicos, pesquisadores em políticas culturais e profissionais de contabilidade pública e para a sociedade em geral, que buscam entender a aplicação de recursos culturais em nível local e para a instrumentalização do controle social.