A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Ramos, Joyce Daiane Eloy; da Costa, Márcia Carollyne Matos Azevedo (Revista Sistemática, 2024)
Esse artigo tem como propósito abordar a efetividade da mediação e da conciliação na resolução de conflitos envolvendo o direito de família. O presente estudo se apresenta, então, com a seguinte questão: Como a mediação e a conciliação podem ser utilizadas com eficácia para contribuir com a produtividade do Judiciário, considerando os desafios impostos pelo contexto pós-pandêmico? O objetivo geral da presente pesquisa é analisar de que maneira a mediação e a conciliação podem colaborar para a diminuição da demanda de processos no âmbito do Direito de Família. Essa é uma pesquisa bibliográfica, do tipo básica com abordagem qualitativa sobre como a mediação e a conciliação podem ser utilizadas com eficácia para contribuir com a produtividade do Judiciário, considerando os desafios impostos pelo contexto pós-pandêmico. Serão analisados relatórios e dados disponíveis publicamente, a fim de contextualizar os resultados obtidos. Portanto, tanto no período pandêmico, como no período pós-pandêmico, a mediação e a conciliação são mecanismos importantes para elevar a eficiência do judiciário na resolução dos conflitos familiares.