ESTUDO ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO ESTADO DE ALAGOAS - Santos, Ranieri Berkenbrock Martins Senes; Pinheiro, Ulysses Xavier; Santos, Vívia Pereira de Moraes (Revista Sistemática, 2024)
A pesquisa tem como temática a ressocialização do apenado com enfoque no sistema carcerário alagoano. Partindo desse pressuposto o objetivo geral é analisar quais os fatores que dificultam o processo de ressocialização do apenado. E com relação aos objetivos específicos compreende: analisar os direitos do apenado e a finalidade da pena; avaliar os desafios enfrentados pelo sistema prisional no tocante à efetivação do processo de reeducação; e pesquisar sobre os índices das prisões alagoanas no que diz respeito ao deficit de vagas. A hipótese desse estudo é de que o sistema penitenciário não ressocializa, haja vista que inúmeros fatores contribuem para que os apenados não sejam ressocializados, tais como a superlotação, problemas de higiene, problemas estruturais, atuação de organizações criminosas, falta de assistências de materiais e produtos necessários para que os presos possam cumprir a pena com dignidade. Quanto a problemática desse artigo consiste na seguinte pergunta: qual a situação do sistema carcerário alagoano? Desse modo, o estudo compreende uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e de natureza descritiva, na qual buscou descrever, por meio de doutrinas, artigos científicos e dados oficiais do Governo Federal, a situação do sistema carcerário alagoano. Os estudos foram selecionados nas revistas online Scielo e Google acadêmico, com foco em pesquisa no período de 2019 a 2024, sendo incluídos apenas materiais em idioma português, e sendo excluídos, após a leitura do título e do resumo, aqueles que não condizem com a problemática desse artigo. Os resultados da pesquisa trouxeram a atual situação do sistema carcerário alagoano, o qual vem apresentando melhorias significativas, especialmente, no que concerne à ausência de superlotação, por outro lado, observa-se que a presença das facções criminosas nas prisões ainda é um problema que precisa ser enfrentado.