Ciências do Direito em Movimento: Novas Abordagens e Reflexões

Articles

• CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA: A CENTRALIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE DIREITO

  Daniela Marques do Amaral Almeida, Arlei Inácio de Almeida

  1-24

  • CAPÍTULO 1

• UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: DINÂMICAS LABORAIS, SUBJETIVIDADES E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA

  Alexandre de Souza Acioli

  25-37

  • CAPÍTULO 2

• O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À SAÚDE UMA ANÁLISE NORMATIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

  Wilson Vieira Rayol Neto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Hélio Luiz Fonseca Moreira

  38-54

  • CAPÍTULO 3

• A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS: A NEGLIGÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA NA SUA OBSERVÂNCIA

  Marcos Venicios Andrade de Araújo

  55-62

  • CAPÍTULO 4

• LEI MARIA DA PENHA: ENTRE AS PROTEÇÕES DE URGÊNCIA E O DESAFIO DA VULNERABILIDADE MASCULINA

  Márcio Pereira de Sousa, Hélio Luiz Fonseca Moreira

  63-72

  • CAPÍTULO 5

• O VALOR E A LEI: UMA ANÁLISE DA VALORAÇÃO ECONÔMICA E DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MANGUEZAIS NO CENÁRIO GLOBAL E BRASILEIRO

  Ítalo Rosário de Freitas, Cauã Queiroz Fernandes de Sousa, Juliana dos Santos Nogueira, Ari Nunes de Freitas, Terezinha Luz do Rosário, Felipe Martins Sousa

  73-81

  • CAPÍTULO 6