O SISTEMA PENAL DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS RESULTADOS NA RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

Este estudo analisa o sistema penal do Rio Grande do Sul e seus impactos na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, utilizando dados e relatórios oficiais recentes (RELIPEN 2024, SUSEPE, CNJ, Defensoria Pública do RS). A pesquisa examina indicadores como número de presos, perfil demográfico, oferta de atividades educacionais e laborais, superlotação, déficit de vagas e políticas estaduais de reintegração. Os resultados apontam avanços na capacitação e participação educacional, mas evidenciam entraves estruturais significativos, como superlotação, baixa escolaridade e desigualdades raciais. Conclui-se que a efetividade do sistema depende de ações estruturais e intersetoriais, incluindo expansão de vagas, certificação profissional e acompanhamento pós-egresso.