POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA REVISÃO DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS BRASILEIRAS (2015–2024)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura, o que as produções científicas brasileiras dos últimos anos têm discutido sobre as políticas públicas de alfabetização para a Educação Infantil, a fim de identificar concepções, lacunas e implicações para a prática pedagógica e a formação docente. O estudo fundamenta-se em referenciais teóricos que concebem a alfabetização como prática social e cultural, dialogando com autores como Soares (2004, 2016), Morais (2021, 2022), Brandão e Leal (2011), além de contribuições no campo das políticas educacionais, como Ball (2016) e Mainardes (2018). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, com delineamento de revisão sistemática de literatura. O levantamento das produções foi realizado em bases e fontes acadêmicas, como a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Revista Brasileira de Alfabetização (RBA), e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e do Congresso Brasileiro de Alfabetização (CONBALF), no período de 2015 a 2024. A análise dos dados foi conduzida à luz da Análise de Conteúdo, conforme Bardin (2016). Os resultados evidenciaram tensões entre as orientações das políticas públicas e as práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano escolar, indicando que a materialização das políticas públicas de alfabetização ocorre de forma heterogênea e mediada pelas concepções docentes e pelas condições de trabalho. Além disso, as publicações sinalizaram que embora haja avanços significativos no reconhecimento da alfabetização como um processo que se inicia na infância e se constitui em práticas sociais de leitura e escrita, ainda persistem distanciamentos entre as orientações normativas e o cotidiano das instituições educativas.