Fundamentos estruturais da constitucionalidade do desenvolvimento sustentável: Da democratização da educação ambiental à governança corporativa em prol de uma economia verde
Palavras-chave:
Constitucionalidade, Desenvolvimento, Educação Ambiental, Economia Verde, SustentabilidadeResumo
A efetivação de um modelo de desenvolvimento sustentável, alinhado aos preceitos constitucionais, encontra sustentáculos imprescindíveis na universalização da educação ambiental e na consolidação de práticas robustas de governança corporativa. Sob essa ótica, a interconexão entre a formação de uma consciência ecológica, a responsabilidade das organizações e a busca pela sustentabilidade emerge como um fator determinante para a edificação de uma ordem social mais equitativa e harmônica. O presente trabalho investiga a relevância de tais componentes para impulsionar um desenvolvimento que respeite os ditames da Constituição Federal, a qual consagra a tutela ambiental como incumbência estatal e erige a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional à condição de alicerces principiológicos. Com o fito de atingir os objetivos propostos, empregou-se a metodologia hipotético-dedutiva, complementada por uma pesquisa bibliográfica de natureza exploratória, visando examinar o papel crucial da educação ambiental e da governança corporativa na complexa transição para uma economia de baixo carbono, também denominada economia verde.
