DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO/DO MARANHÃO
Palavras-chave:
Direito, Políticas Públicas, Comunidades TradicionaisResumo
Essa pesquisa analisa a experiência de produção e execução da Oficina de Direito e Políticas Públicas realizada em 2024 na comunidade de Lagoa Amarela, localizada no município de Chapadinha, no estado do Maranhão. Tal oficina estava vinculada ao processo de construção de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada para fortalecer direitos e contribuir no combate às ameaças aos modos de vida de comunidades tradicionais maranhenses. A pesquisa fez uso de uma abordagem metodológica inspirada na pesquisa-ação. Conclui reafirmando a relevância da ação, tendo em vista o seu potencial para reflexão coletiva sobre a identidade, desafios e direitos em uma comunidade carente de acesso a serviços públicos e que vivencia um estágio avançado de destruição das suas condições de reprodução econômica e social.
