GÊNERO E CRIMINALIDADE: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DE PESSOAS LGBTQ+ NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE E DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/isevmjv4n5-014Palavras-chave:
Vulnerabilidade, Discriminação, Justiça Criminal, MinoriasResumo
A análise da vulnerabilidade das pessoas LGBTQ+ no contexto da criminalidade e do sistema de justiça criminal revela uma interseção complexa entre gênero, orientação sexual e desigualdade estrutural. Historicamente marginalizadas e criminalizadas, essas identidades enfrentam discriminação sistemática em todas as etapas do processo legal, desde a abordagem policial até a detenção e o julgamento. O sistema de justiça, frequentemente refletindo e reforçando normas de gênero heteronormativas, perpetua abusos e desigualdades. Este artigo explora como essas práticas afetam as pessoas LGBTQ+, discutindo as falhas nas políticas públicas e propondo recomendações para uma abordagem mais inclusiva e equitativa.
Referências
Foucault, M. (1975). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Rio de Janeiro, Brazil: Graal.
Green, J. N. (2000). Além do carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo, Brazil: UNESP.
Lambda Legal. (2012). Protected and served? Survey of LGBT and HIV positive people on police, prisons, courts, and security. New York, NY: Lambda Legal.
Lemgruber, J. (2008). Quem vigia os vigias? Um estudo sobre a administração da justiça criminal no Brasil. Rio de Janeiro, Brazil: Record.
Meyer, D. R. (2010). The intersection of sexual orientation and gender identity in the criminal justice system. Journal of LGBT Youth, 7(3), 225–247. https://doi.org/10.1080/19361653.2010.487961
Meyer, D. (2010). The politics of prejudice: Discrimination against LGBTQ individuals and the impact on social justice. New York, NY: Routledge.
Meyer, I. H. (2010). Minority stress and the health of sexual minorities. In C. J. Patterson & A. R. D’Augelli (Eds.), Handbook of psychology and sexual orientation (pp. 252–266). New York, NY: Oxford University Press.
Miskolci, R. (2012). Corpo, gênero e sexualidade: Reflexões contemporâneas. São Paulo, Brazil: Annablume.
Mogul, J. L., Ritchie, A. J., & Whitlock, K. (2011). Queer (in)justice: The criminalization of LGBT people in the United States. Boston, MA: Beacon Press.
Saffioti, H. I. B. (2001). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo, Brazil: Fundação Perseu Abramo.
Sinhoretto, J., & Batista, V. M. (2013). Cadeias dominadas: Estudos sobre a criminalidade no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Brazil: Revan.
Sinhoretto, J. (2021). Vidas sob custódia: Experiências de encarceramento e desigualdades raciais no Brasil. São Paulo, Brazil: Alameda.
Sullivan, J. (2014). Transgender people and the criminal justice system: The need for reform. Criminal Justice Policy Review, 25(4), 359–376. https://doi.org/10.1177/0887403413512723
Sullivan, V. (2014). LGBTQ rights and the law: Challenges and opportunities. Boston, MA: Harvard University Press.
Sumner, J., & Jenness, V. (2014). Gender inequality, criminal justice, and [Título incompleto]. [Informação adicional necessária para completar a citação].
Teruya, R., & Figueira, J. (2017). A violência policial contra a população LGBTQ+: Uma análise da atuação das forças de segurança e das políticas públicas. São Paulo, Brazil: Contexto.
Trevisan, J. S. (1986). Devassos no paraíso: A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. São Paulo, Brazil: Record.
Wittin, S. (2018). Activism and policy change: LGBTQ+ rights and the criminal justice system. Social Justice Review, 22(1), 45–60.
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