LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS Y SU AVANCE EN MATERIA DE DERECHO DE PROPIEDAD INTELECTUAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/isevmjv5n2-013Palabras clave:
Propiedad Intelectual, Nuevas Tecnologías, Nuevas Tecnologías.Resumen
Este estudio analizó la adaptación del derecho de propiedad intelectual a los desafíos de las nuevas tecnologías. El objetivo fue comprender cómo los sistemas jurídicos protegen los derechos de los creadores en un entorno digital globalizado, explorando la evolución del concepto de propiedad, los desafíos tecnológicos y las estrategias jurídicas y regulatorias existentes.La metodología empleada fue una investigación bibliográfica cualitativa, que analizó artículos, libros, legislaciones nacionales e internacionales, y informes de organizaciones como la OMPI. El enfoque crítico y comparativo permitió construir una visión integral sobre la temática. Los resultados señalan que la propiedad intelectual, esencial para la innovación y el desarrollo, enfrenta amenazas como la piratería en línea y la violación de datos. En respuesta, la legislación se adapta continuamente, impulsada por acuerdos como el TRIPs, y por herramientas como patentes, registros de marcas y derechos de autor. Nuevas tecnologías, como el blockchain, emergen como soluciones prometedoras para la gestión y protección de la propiedad intelectual. El estudio concluye que la constante actualización legislativa y la adopción de estrategias interdisciplinarias son esenciales para equilibrar la protección de los creadores con el acceso a la información y el avance tecnológico en la era digital.
Referencias
Adam, I. (2022). A trajetória da política de inovação brasileira (pp. 1–69).
Adolfo, L. G., & Tesche, A. B. (2011). O regime internacional de proteção à propriedade intelectual e a questão dos países em desenvolvimento. Revista do Direito Unisc, 3–16.
Álvares, J. G. (2015). Direitos autorais e meios de comunicação: Estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 252–280.
Araújo, E. F., Barbosa, C. M., Queiroga, E. D., & Alves, F. F. (2010). Propriedade intelectual: Proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, 39, 1–10.
Aviles, E. M., Alvarado, V. J., & Zapata, J. A. (2024). Del derecho de propiedad intelectual en la era digital: Desafíos y adaptaciones. Revista Científica de la Universidad de Cienfuegos, 118–125.
Bail, P. F., & Wechinewsky, P. M. (2021). A propriedade intelectual aplicada às tecnologias imateriais: Desafios do direito e doutrina. Academia de Direito, 675–694.
Borges, M. M. (2008). A propriedade intelectual: Do direito privado ao bem público. Observatorio (OBS) Journal*, 225–244.
Buainain, A. M., & Souza, R. F. (2018). Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: Desafios para o Brasil. ABPI.
Carvalho, L. B. de. (2018). Soberania digital: Legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet. Revista Brasileira de Direito, 14(2), 213–235. https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i2.2183
Clark, G., & Pimenta, J. A. (2010). Análise das fragilidades jurídicas e políticas dos acordos e tratados em matéria de propriedade intelectual em face das relações internacionais. In Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI (pp. 7952–7965).
Comité Jurídico Interamericano. (2022). Segundo informe: El derecho internacional aplicable al ciberespacio (CJI/doc. 671/22 rev.2). Organización de los Estados Americanos.
Conceição, E. V., & Ganhadeiro, R. D. (2023). A função social da propriedade na era do acesso e a influência da tecnologia nas transformações do mercado. Mosaico – Revista Multidisciplinar de Humanidades, 109–117.
Costa, R., & Kremer, B. (2022). Inteligência artificial e discriminação: Desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis. Direitos Fundamentais & Justiça, 16, 145–167.
Czelusniak, V. A., & Ribeiro, M. C. (2016). O papel do direito nas políticas públicas para a inovação. In V. A. Czelusniak & M. C. Ribeiro (Eds.), Em busca dos caminhos jurídicos e econômicos para a superação da crise (pp. 77–107). PUCPRess.
Dueñas, J. M. (2021). La propiedad intelectual, derechos de autor y la era de las nuevas tecnologías en El Salvador. Revista Derecho, 51–71.
Fachin, Z. (2021). Desafios da regulação do ciberespaço e a proteção dos direitos da personalidade. Revista Jurídica (FURB), 25(56), 1–18.
Falangola, R. D., & Santos, E. S. (2025). Desafios da propriedade intelectual em revistas acadêmicas no ambiente digital. Revista Científica Multidisciplinar Lattice, 1–21.
Feenberg, A. (2010). Teoria crítica da tecnologia: Um panorama. In A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia (pp. 97–117).
Gomes, D. V. (2006). A noção de propriedade no direito civil contemporâneo. Revista Internauta de Práctica Jurídica, 1–8.
Gonçalves, F. R. (2020). Propriedade intelectual e licenças de uso: Desafios sobre direitos autorais no campo da cibercultura (pp. 1–22).
Guerreiro, J. L. M. (1999). Ciberespacio: Aproximación a temas de jurisdicción y ley aplicable. Revista Electrónica de Derecho Informático.
Guilhermino, E. B. (2024). Titularidades: Um conceito para além da propriedade. Duc In Altum, 54–61.
Guimarães, A. C. (2013). O papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no processo de capacitação em propriedade intelectual no Brasil de 2004 a 2011 (pp. 1–160).
Guimarães, L. D., & Disconzi, V. S. (2024). Os direitos autorais na era digital. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, 2785–2796.
Guimarães, S. (2021). Espaços para a diversidade cultural na América Latina. In A. Reyero et al. (Eds.), Mirada, memoria y territorio (pp. 1–398).
Jelinek, R. (2006). O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do código civil (pp. 1–41).
Machado, J. D., et al. (2022). As principais ameaças digitais e suas formas de mitigação no contexto da segurança da propriedade intelectual. Conjecturas, 147–162.
Maciel, N. F. (2023). A globalização das plataformas digitais: Uma análise sobre a necessidade de regulamentação. Revista Foco, 1–20.
Martins, F. A., & Guedes, A. C. (2020). O sentido contemporâneo da função social da propriedade à luz da teoria crítica do direito privado. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 125–146.
Martins, L. C. (2018). A EMBRAPII e a necessidade de investimento em inovação para o setor industrial brasileiro (pp. 1–33).
Medeiros, C. C., & Pelaez, V. (2021). O papel do INPI no processo de institucionalização da propriedade industrial no Brasil. Gestão & Sociedade, 4411–4435.
Monteiro, G. R. (2014). O limite de atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no registro dos contratos de transferência de tecnologia (pp. 1–181).
Monteiro, G. R. (2022). Propriedade industrial estratégica: Desenho de instituições intermediárias para a transição tecnológica (pp. 1–202).
Oliveira, J. C., & Azevedo, F. R. (2024). A proteção da propriedade intelectual na atualidade: Breve panorama. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, 2119–2129.
Onório, J. T. (2019). A função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias: Uma abordagem jurídica. Âmbito Jurídico, 1–36.
Peghini, A. A., & Meyer-Pflug, S. R. (2018). A função social da propriedade: Uma análise do relatório “Nosso futuro comum”. RJLB, 1–24.
Pimentel, L. O. (1998). Normas jurídicas do comércio mundial: Propriedade intelectual. Scientia Iuris, 223–257.
Pinheiro, P. P. (2018). O direito internacional da propriedade intelectual aplicado à inteligência artificial (pp. 1–336).
Ribeiro, M. C., & Neto, L. G. (2016). A insuficiência do paradigma vigente do direito de propriedade intelectual frente às novas tecnologias. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, (68), 555–586.
Rodríguez, A. S., & Pino, J. C. (2017). Abordagem ciência, tecnologia e sociedade (CTS). Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, 1–21.
Santiago, S. F. (2021). Direito e tecnologia: Novos modelos e tendências. In N. C. Chaves & H. Colombi (Eds.), Direito e tecnologia (pp. 337–360). Editora Fi.
Simon, I. (2000). A propriedade intelectual na era da internet. DataGramaZero – Revista de Ciência da Informação, 1–12.
Siqueira, G. S., Wolkmer, A. C., & Pierdoná, Z. L. (2015). História do direito. CONPEDI.
Sombra, T. L. (2019). Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço (pp. 1–219).
Teixeira, A. Á. (2024). Jurisdição e internet: Uma releitura da aplicação da lei processual penal (pp. 1–153).
Tigre, P. B., & Marques, F. S. (2009). Apropriação tecnológica na economia do conhecimento. Economia e Sociedade, 547–566.
Vaccarezza, L. S. (2011). Ciencia, tecnología y sociedad: El estado de la cuestión en América Latina. Revist@ do Observatório do Movimento pela Tecnologia Social da América Latina, 42–64.
Vieira, D. M. (2021). As novas tecnologias como ferramentas para o controle da proteção de dados nos cartórios. Revista de Direito Notarial, 3(2), 172–182.
Zapata, J. A. (2024). Afectaciones de las nuevas tecnologías al derecho de propiedad intelectual en Ecuador en el año 2023 (pp. 1–25).
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
