Direito e Sociedade: A Intersecção das Ciências Jurídicas

Articles

• POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: ORIGENS E DESDOBRAMENTOS DO MODELO PUNITIVISTA BRASILEIRO

  Danielle Galdino de Paula, Pedro Coelho de Queiroz, Raisa Duarte da Silva Ribeiro

  1-26

  • Capítulo 1

• A DESCOBERTA DE HELLINGER: CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA APLICADA AO CAMPO JURÍDICO

  Marine Vitória Pinheiro de Araújo , Henrique Alexander Grazzi Keske

  27-48

  • Capítulo 3

• DESAFIOS E TENDÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Jean Lopes Gomes, Fernanda Coutinho Sabino, Samuel Oliveira dos Santos, Valéria Cristina Nogueira

  • Capítulo 4

• OS DIREITOS DOS TRABALHADORES VIOLADOS PELA PRÁTICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

  Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana

  • CAPÍTULO 5

• O DIREITO INTERNACIONAL PENAL NO SÉCULO XXI: UMA BREVE EVOLUÇÃO DAS GUERRAS NOS SÉCULOS E DOS CONFLITOS EXISTENTES NA SÍRIA E NO IRAQUE

  Fernando Guerreiro Cunha

  • CAPÍTULO 6

• SIONISMO, GÊNERO E JUDAICIDADE: UMA ANÁLISE DOS ESTATUTOS DAS DAMAS ISRAELITAS NA BELÉM DE 1948

  Caroline Barros Soares

  • CAPÍTULO 7

• O ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E SUAS OPÇÕES POLÍTICAS EM TEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA DOS OBJETIVOS E FUNDAMENTOS DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO

  André Luiz Valim Vieira , Fernanda Pantaleão Dirscherl, Heloisa Barros de Azevedo Silva, Ana Clara Miranda, Vanessa Desidério de Souza

  • CAPÍTULO 8

• OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTARIA E A EDUCAÇÃO FISCAL EM ANGOLA 2012-2024

  Alberto da Silva Pascoal

  • CAPÍTULO 9

• A FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL DOS JOGOS DE APOSTA EM FACE DE MECANISMOS DE FRAUDE E O CRIME DE ESTELIONATO

  Antonio José Cacheado Loureiro, Eurico Dias Teixeira Neto, Dilson Castro Pereira

  • CAPÍTULO 10

• IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO NA MODERNIDADE JURÍDICA, SUA EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

  Neri Luiz Cenzi, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

  • CAPÍTULO 11

• REPENSANDO O CUMPRIMENTO DE PENA: O PAPEL DAS APACS NA SUPERAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Beatriz Cruz Hahne, Júlia Egydio Felicíssimo

  • CAPÍTULO 12

• LINCHAMENTO VIRTUAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE CONDUTAS NAS REDES SOCIAIS

  Carla Alexandra Pereira, Carla Regina Carvalho Silva Gonçalves, Filomena Luciene Cordeiro, Helen Cristiany Pimenta de Oliveira, Karla Eriely Pereira Magalhães, Leni Maria Pereira Silva, Luciana Lemos Antunes de Moura, Luciney Sebastião Silva, Sandra Nascimento de Aquino Prado Alves

  • CAPÍTULO 13