A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NA TEMÁTICA DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: REPERCUSSÕES E ADESÃO DE NOVOS ATORES

Autores/as

  • Sergio Tibiriçá Amaral
  • Célia Teresinha Manzan

Palabras clave:

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade

Resumen

O texto aborda a proteção dos direitos humanos no Brasil, destacando a interação entre normas internas e internacionais, com ênfase na Emenda Constitucional nº 45/2004, que reforça a eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2024.037-134

Descargas

Publicado

2025-01-05

Número

Science and Connections: The Interdependence of Disciplines

Sección

Articles

Licencia

Derechos de autor 2024 Sergio Tibiriçá Amaral, Célia Teresinha Manzan

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Cómo citar

Amaral, S. T., & Manzan, C. T. (2025). A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NA TEMÁTICA DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: REPERCUSSÕES E ADESÃO DE NOVOS ATORES. Seven Editora, 2107-2126. https://sevenpubl.com.br/editora/article/view/6336