POLÍTICAS SOCIAIS, DEPENDÊNCIA E RACISMO ESTRUTURAL: DISPUTAS PELO FUNDO PÚBLICO E A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Resumo

O artigo discute a relação entre políticas sociais, capitalismo dependente, financeirização e racismo estrutural no contexto brasileiro contemporâneo. Parte-se da compreensão de que as políticas sociais constituem conquistas históricas da classe trabalhadora, mas permanecem tensionadas pelas exigências da acumulação capitalista e pela disputa em torno do fundo público. A partir da teoria marxista da dependência, especialmente das contribuições de Ruy Mauro Marini, analisa-se a superexploração da força de trabalho como elemento estrutural das economias periféricas, impactando diretamente o financiamento e a universalização dos direitos sociais. O texto aborda ainda a financeirização e a captura do fundo público pelo capital financeiro, evidenciando os efeitos das políticas neoliberais e das contrarreformas sobre a seguridade social brasileira. Em paralelo, destaca-se o papel do racismo estrutural na formação das desigualdades sociais, ressaltando o protagonismo histórico da população negra na construção das primeiras formas de proteção social no Brasil, frequentemente invisibilizado pelas narrativas oficiais. O artigo também problematiza o familismo nas políticas sociais, demonstrando como a transferência de responsabilidades do Estado para as famílias, especialmente para as mulheres negras e pobres, aprofunda desigualdades de gênero, raça e classe. Por fim, enfatiza-se a importância das lutas sociais e dos movimentos populares na defesa da seguridade social e da universalização dos direitos, defendendo estratégias coletivas de enfrentamento ao neoliberalismo, ao racismo e à superexploração do trabalho.