Planejamento urbano em áreas de riscos ambientais e de inundações: O programa Lagoas do Norte, em Teresina, Piauí

Resumo

O crescimento populacional e o grau de urbanização de Teresina, capital do estado do Piauí, influenciaram a ocupação desordenada de áreas mais próximas aos rios e lagoas, o que potencializou os eventos de inundação, além de se constituírem em áreas de infraestrutura precária. Neste artigo, discute-se a relação entre o planejamento urbano de Teresina e a concepção do Programa Lagoas do Norte (PLN), destacando suas ações relacionadas às diretrizes previstas nos planos diretores do município e as possíveis transformações administrativas da Prefeitura de Teresina. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre planejamento urbano no Brasil, enfocando e Sustentabilidade, Planejamento Estratégico e Estatuto da Cidade, e como tais temas influenciaram o Plano Diretor de Teresina e o PLN. Foi constatado que o PLN influenciou os demais planos posteriores e as possíveis transformações administrativas da Prefeitura de Teresina, voltadas para planejamento urbano e meio ambiente. Ainda, foi possível perceber que, o PLN apresentou conflitos de interesse e desentendimento entre os atores envolvidos, que aconteceram durante todo o processo de sua implantação, constatados por meio da imprensa local, documentos oficiais, falas da equipe técnica da prefeitura e conversa com os moradores. Ressalta-se, então, a necessidade e a importância do planejamento urbano voltadas para o melhoramento das condições de vida urbana, social e ambiental nas cidades.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.026-052