A GEOGRAFIA DO CRIME E SEUS ASPECTOS SOCIAIS

Resumo

O presente estudo analisa a complexa relação entre o espaço urbano e a criminalidade no Brasil, propondo uma abordagem multidisciplinar que integra o planeamento territorial, a sociologia e a psicanálise. Inicialmente, o texto aborda a Criminologia Geográfica, que desloca o foco da análise da "falha moral" individual para a "vulnerabilidade do lugar". Através do conceito de "espaços opacos", áreas caracterizadas pela precariedade infraestrutural e baixa vigilância , demonstra-se que o crime não é um fenómeno aleatório, mas uma resposta a anomalias urbanísticas e oportunidades geradas pela rotina diária. Dados empíricos corroboram esta tese, indicando que o infrator tende a operar no seu "espaço de familiaridade", com uma parcela significativa dos delitos a ocorrer num raio inferior a 3 km da sua residência. No âmbito sociológico, o texto estabelece uma correlação entre a criminalidade e a carência de oportunidades básicas, como educação e lazer, nas periferias. Critica-se a estigmatização da população "marginal", argumentando que a marginalidade social é um constructo decorrente do crescimento urbano desordenado e da ausência de políticas públicas universais. A análise aprofunda-se na Criminologia Crítica, denunciando a transição do Estado Social para um "Estado Penal" sob a lógica neoliberal. Segundo esta perspetiva, o sistema penal atua como um mecanismo seletivo de estigmatização das populações vulneráveis, funcionando como um instrumento de controlo social a serviço da acumulação de capital. No âmbito sociológico, o texto estabelece uma correlação entre a criminalidade e a carência de oportunidades básicas, como educação e lazer, nas periferias. Critica-se a estigmatização da população "marginal", argumentando que a marginalidade social é um constructo decorrente do crescimento urbano desordenado e da ausência de políticas públicas universais. A análise aprofunda-se na Criminologia Crítica, denunciando a transição do Estado Social para um "Estado Penal" sob a lógica neoliberal. Segundo esta perspetiva, o sistema penal atua como um mecanismo seletivo de estigmatização das populações vulneráveis, funcionando como um instrumento de controlo social a serviço da acumulação de capital.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.040-010