DISPÊNDIOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (C&T) E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) APLICADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS): CORRELAÇÕES COM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PERÍODO 2014-2023

Resumo

Este estudo analisa os dispêndios públicos em Ciência e Tecnologia (C&T) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Ministério da Saúde (MS), correlacionando-os à formação de recursos humanos via Ministério da Educação (MEC/CAPES) entre 2014 e 2023. O recorte temporal abrange desde a crise fiscal de 2015 até a recomposição orçamentária de 2023, incluindo o impacto crítico da pandemia de COVID-19. A pesquisa investiga como o investimento estrutural na base científica e a qualificação de pessoal no Sistema Nacional de Pós-Graduação sustentam o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Utilizando uma abordagem transversal, examina-se o papel de marcos regulatórios, como o Novo Marco Legal de C,T&I, na redução da dependência externa e na promoção da soberania sanitária. Os resultados indicam que a resiliência das políticas de saúde depende da integração entre a indução tecnológica do MS e a capacidade acadêmica fomentada pelo MEC.