Ciências do Direito em Movimento: Novas Abordagens e Reflexões - 2° Edição

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• TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO ENSINO JURÍDICO: CAMINHOS PARA UMA FORMAÇÃO HUMANA NO CURSO DE DIREITO

  Dandara Christine Alves de Amorim

  1-19

  • CAPÍTULO 1

• RECONHECIMENTO FACIAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE ENTRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS JURÍDICOS

  Ronaldo Pereira Miranda , Cléber José Borges Sobrinho

  20-33

  • CAPÍTULO 2

• VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E A SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE SITUACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS (PMTO)

  Elio Chaves Cavalcante , Cléber José Borges Sobrinho

  34-46

  • CAPÍTULO 3

• EFICÁCIA DO PROCESSO RESSOCIALIZADOR NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: OS IMPACTOS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A PARTIR DA ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO FLORES DO CÁRCERE

  Fernanda Kelly Moreira Paulino , Maria Victoria Souza Gonçalves Brito, Mario Cleone de Souza Junior , Priscila Martins Delfim

  47-63

  • CAPÍTULO 4

• DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE AO MANDADO DE INJUNÇÃO: MECANISMOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

  Maria Victoria Souza Gonçalves Brito, Mario Cleone de Souza Junior , Priscila Martins Delfim

  64-74

  • CAPÍTULO 5

• AUTONOMIA MUNICIPAL VERSUS SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE JUAZEIRO/BA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ

  Maria Victoria Souza Gonçalves Brito, Mario Cleone de Souza Junior , Priscila Martins Delfim

  75-94

  • CAPÍTULO 6

• LIMITES ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E A VIOLAÇÃO À LIBERDADE SINDICAL: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 741/2023 DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA

  Maria Victoria Souza Gonçalves Brito, Mario Cleone de Souza Junior , Priscila Martins Delfim

  95-111

  • CAPÍTULO 7