POPULATION PARTICIPATION IN DECISION-MAKING ON RURAL WATER SUPPLY: CASE STUDIES OF THE DISTRICTS OF BOANE AND MANHIÇA
DOI:
https://doi.org/10.56238/isevmjv4n5-006Keywords:
Participation, Decision-Making and Rural Water SupplyAbstract
The present article was elaborated with the objective of analysing the participation of the population in the decision-making process about rural water supply in Mozambique, specifically in Maputo Province, Boane and Manhiça districts. Such analysis was carried out in the light of phenomenological theory, complemented by the spider web model for the analysis of the level of community participation. Regarding to data collection, three techniques were applied, namely documental research, semi-structured interviews and focus group. In this process, the data of 20 semi-structured interviews and 12 focus groups were collected. In the analysis carried out, it was verified that the relatively weak implementation of community inclusion mechanisms by government entities has been leading to a low level of community participation, worsened by the population high rate of illiteracy and their lack perception of the necessity of complying with monthly contribution. Thus, it was concluded that in order to increase the level of community participation and, consequently, improve the access to rural drinking water, it is necessary to fully implement the community inclusion mechanisms embodied on PRONASAR Program by including these aspects as priorities in the next five-year.
References
Ayee, J. (2008). Reforming the African public sector: Retrospect and prospects. Council for the Development of Social Science Research in Africa.
Direcção Nacional de Águas e Saneamento. (2018). Plano de acção do sector de água para implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável 2015-2030 (Vol. II). MOPHRH-DNAAS.
Direcção Nacional de Águas e Saneamento. (2021). Relatório anual de avaliação do desempenho da área de abastecimento de água e saneamento 2020. MOPHRH-DNAAS.
Doniak, F. (2002). Participação comunitária no processo de desenvolvimento local: Estudo do caso do município de Rancho Queimado [Master’s thesis]. Universidade Federal de Santa Catarina.
Faria, F., & Chichava, A. (1999). Descentralização e cooperação descentralizada em Moçambique. European Centre for Development Policy Management. http://www.ecdpm.org
Forquilha, S. (2013). Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos: Desafio para Moçambique. Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
Frenque, E. (2002). Participação e educação comunitária na gestão e sustentabilidade das fontes de abastecimento de água rural no Distrito de Machanze, Província de Manica [Master’s thesis]. Universidade Eduardo Mondlane.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6th ed.). Editora Atlas S.A.
Hassamo, U. (2015). O capital social e o seu impacto no funcionamento dos comités de gestão de água potável: O caso das comunidades rurais do Distrito de Inharrime [Master’s thesis]. Universidade Eduardo Mondlane.
Lima, H., & Vasconcelos, L. (2006). Integração da participação no processo de tomada de decisão referente a projectos de engenharia. Ambiente & Sociedade, 9(2), 1–17. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2006000200002
Nhaurire, A. (2017). Uma análise de factores que condicionam a provisão sustentável dos serviços de água nas áreas rurais em Moçambique: Estudo de caso do Posto Administrativo de Maua – Sede [Master’s thesis]. Universidade Eduardo Mondlane.
Nhacudime, D. (2016). Descentralização dos serviços de abastecimento de água para os órgãos locais do estado: O caso do Distrito de Boane, 2008-2015 [Master’s thesis]. Universidade Eduardo Mondlane.
Pineda, G. (2013). Gestão comunitária para abastecimento de água em áreas rurais: Uma análise comparativa de experiências no Brasil e na Nicarágua [Master’s thesis]. Escola de Engenharia da UFMG.
Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural. (2010). Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (Diploma Ministerial nº258/2010). Maputo.
Weimer, B. (2012). Descentralizar o centralismo? Economia política, recursos e resultados. Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
Weimer, B., & Carrilho, J. (2017). A economia política da descentralização em Moçambique: Dinâmicas, efeitos, desafios. Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
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