THE RIGHT TO PERSONAL SECURITY IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS OF BOYS AND GIRLS IN THE STREET SITUATION

Authors

  • Amália Patrícia Cobos Campos
  • Claudia Patrícia González Cobos
  • Roberto Aude Díaz
  • César David Hermosillo Saucedo

DOI:

https://doi.org/10.56238/rcsv15n12-003

Keywords:

Security, Human Rights, Boys and Girls, State

Abstract

The right to protection that citizens have from the State, to achieve their personal security, is the subject of heated debates regarding its content and scope, as well as the responsibility of the State and its limits. In the case of boys and girls it is more complex given their vulnerability and when we examine those who are on the street we find a total void in which it seems that, like Pilate, government agencies wash their hands and leave these minors completely unprotected. The present research work in its initial stage examines in a qualitative theoretical context the right to security as a human right, since the boarding of homeless children, who are the boys and girls whom we place on the streets and their vulnerability level and a state of risk. We start from the hypothesis that in the current legal context, street children Actually and de jure They are unprotected in terms of their personal safety, facing risks of human trafficking, prostitution and restrictions on their personal freedom. The methodology used is based on legal hermeneutics and epistemology, the analytical and comparative method. The main information collection techniques used are the review of specialized literature, legislation, jurisprudence and data analysis. With all of the above, in this first phase the verification of the hypothesis is achieved.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Azzolini Bincaz, A. B.(2017).Direitos da criança.México: Editorial Porrúa. Badillo, Diego,Crianças de rua: vidas destruídas desde o início, The Economist, 12 de abril de 2025, acessado em 7 de maio de 2025 em: https://www.eleconomista.com.mx/politica/ninos-situacion-calle-vidas-rotas-principio-20250412-754696.html

Baldwin, David A.,O conceito de segurança, publicado online pela Cambridge University Press: 17 de abril de 2001.Revista de Estudos Internacionais, vol. 23 , nº 1, , pp. 5 - 26,(Janeiro de 1997), consultado em 1 de maio de 2025 em https://www.cambridge.org/core/journals/review-of-international-studies/article/abs/concept-of-security/

Carbajal Tomalá, María Judith; Tomalá Laínez, Bárbara Zulema; Villao Orellana, Elián José e Santos Mendoza, Marielisa Leonor,Influência da violência doméstica no desenvolvimento psicossocial infantil: uma análise psicopedagógica, Ciência e Educação, Universidade de Guayaquil, 2025, acessado em 6 de maio de 2025. https://www.cienciayeducacion.com/index.php/journal/article/view/zenodo.14642030/903

Chávez Carapia, Julia del Carmen,Violência Doméstica, Cadernos do Centro de Estudos da Mulher, nº 2, México, UNAM, 2025. Recuperado em 6 de maio de 2025 dehttps://books.google.es/books?hl=es&lr=&id=Wb ROEQAAQBAJ &oi=fnd& pg=PT6&dq=violencia+familiar+2025&ots=

Comissão Nacional de Direitos Humanos, C. (s.f.).Site da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Obtido dehttps://www.cndh.org.mx/derechos-humanos/que-son-los-derechos- humanos#:~:text=Los %20 derechos%20humanos% 20son%20derechos,lengua%2C%20o%20cualquier%20otra%20condici%C3%B3n.

Comissão Estadual de Direitos Humanos de Nuevo León,Folheto-OG-21-Infância-em-situação-de-rua, recuperado em 7 de maio de 2025 de https://www.cedhnl.org.mx/bs/secciones/publicaciones/cartillas/Cartilla-OG-21-Ninez-situacion-de-calle.pdf

Conselho de Direitos Humanos da ONU,A/HRC/15/41, Relatório da Perita Independente sobre a questão dos direitos humanos e da pobreza extrema, Magdalena Sepúlveda Carmona, sobre o projeto de princípios orientadores sobre a pobreza extrema e os direitos humanos, 6 de agosto, 2010, consultado em 6 de maio de 2025 em https://digitallibrary.un.org/record/687968/files/A_HRC_15_41-ES.pdf

Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (22 de novembro de 1969). São José, Costa Rica.

Dávila L., Luis Felipe (2015) Conceitos e abordagens de segurança,Pensamento criminoso,Nº 1, Buenos Aires, recuperado em 2 de maio de 2025 de https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/01/doctrina40562.pdf

Forselledo, Ariel Gustavo (2001)Crianças que vivem nas ruas: um modelo baseado nos direitos humanos para a prevenção da dependência de drogas. Boletim do Instituto Ibero-Americano para Crianças,Nº 236, janeiro, consultado em 30 de abril de 2025 em http://iin.oea.org/Cursos_a_distancia/Ninez_en_situacion_de_calle.pdf

Governo da Colômbia(2022) O Governo Nacional apresentou a Política Pública Social para Pessoas Sem-Teto, por meio do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social.

Gómez Carolina e Laureles, Jared,40% das crianças vivem nas ruas da América Latina: UNICEF, jornal La Jornada, México, sábado, 13 de abril de 2024, consultado em 7 de maio de 2025. https://www.jornada.com.mx/2024/04/13/politica/014n1pol

INEGI(2024) Estatísticas por ocasião do Dia das Crianças. Comunicado de imprensa n.º 238/24, de 25 de abril de 2024, consultado em 30 de abril de 2025. https://www.inegi.org.mx/contenidos/saladeprensa/aproposito/2024/EAP_Nino24.pdf

Lei Geral sobre os Direitos das Meninas, dos Meninos e dos Adolescentes (México)(4 de dezembro de 2014)https://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/LGDNNA.pdf

Lopera-Álvarez, Claudia Patricia, Alzate-Alzate, Natalia Andrea e Londoño-Vásquez, David Alberto(2025). Vozes de crianças em situação de rua: contribuições para a formação. Revista Latino-Americana de Ciências Sociais da Infância e da Juventude, vol. 23, nº 1, pp. 1-26, acessado em 5 de maio de 2025. https://revistaumanizales.cinde.org.co/rlcsnj/index.php/Revista-Latinoamericana/article/view/6449/1343

Revista, Roger,Crianças de rua na Cidade do México: uma estrutura alternativa para seu estudo, CLACSO, Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, Buenos Aires, 2007, acessado em 7 de maio de 2025 em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/gt/20101011014719/12-RogMagazine.pdf

Martínez Bernal, Bertha Lucía,Abordagens à pobreza: uma abordagem conceitual, Notas do CENES, vol. 34, nº 60, julho-dezembro de 2015, pp. 15-40, consultado em 7 de maio de 2025 em [inserir URL aqui]. http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-30532015000200002

Morales, José Humberto (s/f) O direito à segurança pessoal: uma abordagem conceitual, Revista Derecho, Facultad de Jurisprudencia y Ciencias Sociales, Universidad de El Salvador, pp. 44-61 recuperado em 2 de maio de 2025 em https://aequus.jurisprudencia.ues.edu.sv/files/revista_epoca/historico 11/art4.pdf

J. Nieto, Carlos, & H. Koller, Silvia. (2015). Definições de morador de rua e de criança, menina e adolescente em situação de rua: diferenças e justaposições.Relatório de investigação psicológica,5(3), 2162-2181.https://doi.org/10.1016/s2007-4719(16)30007-2

Comentário Geral nº 21 sobre crianças de rua(21 de junho de 2017). Comitê dos Direitos da Criança da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2017/11402.pdf

ELE,Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral em sua resolução 217A (III) de 10 de dezembro de 1948, consultada em 3 de maio de 2025 emhttps://www.ohchr.org/sites/default/files/UDHR/Documents/UDHR_Translations/spn.pdf

Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e Políticos(16 de dezembro de 1966). Nova Iorque, Estados Unidos da América.

ELE(20/11/1989) Convenção sobre os Direitos da Criança https://www.un.org/es/events/childrenday/pdf/derechos.pdf

Ramírez Hernández, Brenda Isabel,Crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Histórico de Querétaro: vulnerabilidade e exclusão social, Trabalho de conclusão de curso (Graduação), Centro Internacional de Estudos Superiores Vasconcelos, Querétaro, 2021, acessado em 7 de maio de 2025. https://ru.dgb.unam.mx/bitstream/20.500.14330/TES01000813160/3/0813160.pdf

Ramos, L., Ortiz, JA, & Nieto, CJ.(2009). Quinto Censo de Moradores de Rua em Bogotá, 2007. Bogotá: CINJD-IDIPRON. Consultado em 1 de agosto de 2025. https://www.idipron.gov.co/sites/default/files/repositorio/docs _conocimiento/ 2007-Ramos-Leandro-et-al-V-Censo-de-Habitantes-de-la-Calle-en%20Bogota.pdf

Suprema Corte de Justiça da Nação, S. C.(Novembro de 2021). Protocolo para julgamento com uma perspectiva da criança e do adolescente. México Tribunal Constitucional,Acórdão 719/2003, consultado em 4 de maio de 2025 em https://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2003/t-719-03.htm

Valenzuela Reyes, Maria Delgadina. (2022). Proteção dos direitos de meninas, meninos e adolescentes. Em V. R. (Coord.),Direitos não respeitados das crianças mexicanas.México: Editorial Porrúa.

Wolfer, Arnold,“Segurança Nacional” como um Símbolo Ambíguo, Trimestral de Ciência Política, Volume 67, Número 4, Dezembro de 1952, Páginas 481–502, https://doi.org/10.2307/2145138

Zambrano Cedeño, Electra Auxiliadora,Impacto psicossocial da violência doméstica em crianças de 8 a 10 anos do bairro Amazonas II de Puerto Bolívar, Trabalho de conclusão de curso (Graduação), Universidade de Guayaquil, 2015, acessado em 6 de maio de 2025.https://repositorio.ug.edu.ec/items/04b7cb0f-0269-48cf-b56d-b4202952 564b

Published

2025-12-15

How to Cite

Campos, A. P. C., Cobos, C. P. G., Díaz, R. A., & Saucedo, C. D. H. (2025). THE RIGHT TO PERSONAL SECURITY IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS OF BOYS AND GIRLS IN THE STREET SITUATION. Revista Sistemática, 15(12), e8748 . https://doi.org/10.56238/rcsv15n12-003