REDUCIONISMO DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO PERICIAL EM LITÍGIOS DE GUARDA

Resumo

O artigo tem como objetivo: discutir a relevância da qualificação técnica de peritos em litígios de guarda, sobretudo em alegações de alienação parental, num estudo de abordagem analítica e crítica, de cunho qualitativo, utilizando extensiva pesquisa bibliográfica e documental. Analisa casos trágicos nos EUA, como Kayden Mancuso e Aramazd “Piqui” Estevez, em que falhas periciais e decisões judiciais desconsideraram riscos de abuso, motivando reformas legais que exigem treinamento especializado, metodologias científicas e maior responsabilização. Alerta-se para o reducionismo diagnóstico na análise da rejeição infantil, fenômeno multifatorial frequentemente simplificado como manipulação parental, o que gera falsos positivos. A legislação brasileira e reformas no Canadá exigem comprovação objetiva de condutas, prevenindo o uso abusivo da alegação de alienação como violência processual. Destaca-se a recorrência de laudos apressados ou inconclusivos, aceitos sem crítica pelo Judiciário. Defende-se que a “aptidão comprovada” do perito inclua experiência prática e formação contínua, concluindo que a perícia deve ser robusta, transparente e ética para proteger o interesse da criança.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.029-089