A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES – PAGUE – NA COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO DE TEFÉ

Resumo

O Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (PAGUE) é uma política pública de descentralização financeira implementada no Estado do Amazonas. Este estudo analisa sua implementação na Coordenadoria Regional de Ensino de Tefé - CRET, considerando avanços, desafios e percepções dos principais atores envolvidos, como gestores escolares e/ou membros das APMCs/Conselhos Escolares. O programa baseia-se na elaboração de planos de aplicação, aprovação comunitária e prestação de contas rigorosa. A pesquisa teve como objetivo geral analisar o processo de implementação do PAGUE, identificando os principais desafios enfrentados pelas escolas estaduais de Tefé. A metodologia utilizada foi o estudo de caso de caráter qualitativo. Os dados foram coletados, inicialmente, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, caracterizada por um levantamento de dados exploratório em materiais literários disponíveis. Posteriormente, foi utilizada a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos atuais gestores escolares, além de um questionário com perguntas estruturadas aplicado junto a antigos gestores ou membros de APMCs. A participação das APMCs ou Conselhos Escolares no processo decisório revelou disparidades regionais, apontando a necessidade de maior engajamento comunitário e qualificação. Conclui-se que o sucesso do PAGUE está condicionado ao alinhamento com demandas regionais, capacitação contínua e investimentos em infraestrutura básica e tecnológica. O programa apresenta potencial significativo para modernizar a gestão educacional no Amazonas, promovendo maior equidade e eficiência na alocação de recursos.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.038-032