PATENTES DE BIOTECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA PATENTÁRIA NA BIOECONOMIA AMAZÔNICA: UMA REVISÃO NARRATIVA INTEGRATIVA DA LITERATURA

Resumo

Nesta revisão narrativa integrativa, de caráter analítico-crítico, examinamos como a informação patentária em biotecnologia pode alavancar a bioeconomia amazônica. Integram-se três eixos: fundamentos técnico-jurídicos de patenteabilidade e conformidade (LPI; SisGen; IN 118/2020; Nota Técnica INPI/CPAPD 01/2023; WIPO ST.26; Tratado OMPI 2024); método e boas práticas de panorama patentário; e uma leitura aplicada a cadeias de guaraná, açaí e copaíba. Evidencia-se que o uso sistemático de patentes, combinado a IPC/CPC, análise por famílias e leitura de reivindicações, qualifica o diagnóstico tecnológico e reduz vieses de busca. Oportunidades emergem em bioativos, bioprocessos, ingredientes funcionais e nanoformulações, condicionadas à governança de acesso e repartição de benefícios e às regras sobre informações de sequência digital. Conclui-se que institucionalizar a inteligência patentária no ciclo de P&D&I é condição para transformar biodiversidade em inovação responsável, fortalecer capacidades regionais e evitar retrabalhos.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.036-056