O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO: EVIDÊNCIAS DOS PRIMEIROS RESULTADOS

Resumo

O abandono e a evasão no ensino médio constituem desafios históricos da educação brasileira, fortemente associados a desigualdades socioeconômicas que comprometem a permanência e a conclusão desta etapa pelos jovens da rede pública. Nesse contexto, o Programa Pé-de-Meia surge como política pública de incentivo financeiro voltada à permanência e à conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade. O presente artigo tem como objetivo analisar evidências iniciais da implementação do Programa Pé‑de‑Meia, à luz de indicadores selecionados de rendimento, fluxo e transição escolar, discutindo em que medida o desenho da política se mostra compatível com melhorias observadas no período 2020‑2024. Metodologicamente, trata‑se de estudo quantitativo, descritivo e ex post, baseado em dados secundários de bases oficiais (Inep, Plataforma Nilo Peçanha e estatísticas do Enem), com ênfase na análise gráfica e na comparação de séries históricas. Os resultados apontam sinais de associação entre a vigência do Programa e a elevação das taxas de aprovação, a redução de indicadores de abandono e distorção idade‑série e o aumento da participação de concluintes da rede pública no Enem, especialmente entre estudantes mais expostos à necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho. Conclui‑se que, embora ainda preliminares e condicionados a importantes limitações metodológicas, os achados indicam a pertinência do Pé‑de‑Meia como política de apoio à permanência e à conclusão do ensino médio, evidenciando a necessidade de monitoramento continuado e de avaliações de impacto mais robustas à medida que novos recortes e séries de dados se tornem disponíveis.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.036-148