GESTÃO ESCOLAR E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: POLÍTICAS, PRÁTICAS E IMPLICAÇÕES PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS

Resumo

A gestão escolar ocupa o papel de organização dos sistemas educacionais e na materialização de práticas orientadas à equidade no ensino básico, especialmente em contextos atravessados por desigualdades sociais, econômicas e culturais. No Brasil esse papel é sustentado por marcos legais que atribuem à gestão escolar responsabilidades pedagógicas, administrativas e inclusivas. Diante disso, o estudo analisa a gestão escolar, destacando políticas, práticas e implicações para a redução das desigualdades educacionais. Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, realizada em dezembro de 2025. As buscas foram conduzidas nas bases Scientific Electronic Library Online (SciELO), Portal de Periódicos da CAPES e repositórios institucionais, com o uso de descritores controlados (DeCS/MeSH) em português e inglês, combinados por operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos completos publicados entre 2020 e 2026, disponíveis na íntegra e alinhados ao objetivo do estudo, além de documentos governamentais; excluíram-se produções duplicadas, revisões narrativas e estudos que não respondiam à questão norteadora. A amostra final foi composta por quinze estudos, incluindo três documentos governamentais. Os resultados indicam que a gestão escolar exerce função estratégica na mediação entre políticas públicas e práticas pedagógicas, influenciando diretamente a organização institucional, a alocação de recursos, o fortalecimento da participação da comunidade escolar e a implementação de ações inclusivas. Evidencia-se que lideranças escolares com formação voltada à equidade favorecem práticas pedagógicas sensíveis à diversidade, promovem ambientes escolares mais acessíveis e contribuem para a redução das desigualdades no acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. A análise também revela limitações na aplicação efetiva das políticas educacionais, decorrentes de fragilidades institucionais, lacunas na formação de gestores e dificuldades de articulação com as demandas locais. Portanto, conclui-se que a efetivação da equidade educacional depende da atuação intencional da gestão escolar, da consolidação de lideranças comprometidas com a justiça social e da transformação das diretrizes normativas em práticas concretas no cotidiano das escolas.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2026.004-025