A SENTENÇA DE PRONÚNCIA À LUZ DOS GÊNEROS DO DISCURSO

Resumo

Este artigo tem por objetivo realizar uma análise linguístico-discursiva do gênero sentença de pronúncia, à luz da teoria dos gêneros do discurso postulada por Bakhtin (2011), tomando como corpus um caso de feminicídio ocorrido no município de Marabá/PA. O estudo insere-se no campo das investigações que articulam linguagem e direito, buscando compreender como se constituem, nesse gênero, as dimensões do discurso jurídico. Metodologicamente, realizamos uma pesquisa de natureza qualitativa, baseada na análise documental de uma sentença de pronúncia disponível na plataforma JusBrasil. A partir de uma leitura minuciosa do corpus, procedemos ao exame das três dimensões do gênero bakhtiniano, que são tema, composição e estilo, com especial atenção ao gerenciamento das vozes no interior do enunciado. Os resultados evidenciam que a sentença de pronúncia apresenta uma organização composicional relativamente estável, estruturada em relatório, fundamentação e dispositivo, ao mesmo tempo em que mobiliza múltiplas vozes, como as do Ministério Público, da defesa, das testemunhas e do próprio juiz, configurando um discurso polifônico e socialmente situado. Conclui-se que o gênero analisado se mostra plenamente compatível com os pressupostos teóricos de Bakhtin, revelando-se como um espaço privilegiado para a articulação entre linguagem, direito e práticas sociais, além de permitir a ampliação do olhar linguístico sobre os discursos do domínio jurídico.