Legal Frontiers: The Intersection of Law, Technology and Innovation

Articles

• A TUTELA PENAL DOS DIREITOS AUTORAIS E OS LIMITES DA CRIMINALIZAÇÃO: (IN)APLICABILIDADE DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E ALTERNATIVAS À LUZ DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

  Joaquim Ribeiro de Souza Junior

  1-23

  • CHAPTER 1 (Inglês)

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O “PROSPECTIVE OVERRULING” NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  Marina de Jesus Lameira Carrico Nimer, Beatriz Lameira Carrico Nimer, Olavo de Oliveira Neto

  24-45

  • CHAPTER 2 (Inglês)

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CAVALOS: A ANÁLISE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA EFETIVIDADE

  Alexsander Silveira da Silva, Beatriz Cristine Alves Noronha Gonzaga, Heloísa Thais Rodrigues de Souza

  46-65

  • CHAPTER 3 (Inglês)

• A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E A ADPF 323: REPERCUSSÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

  Joaquim Ribeiro de Souza Junior

  66-77

  • CHAPTER 4 (Inglês)

• ENFRENTAMENTO DA EXPOSIÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI 15.280/2025

  Lair Torres Dias, Joaquim Ribeiro de Souza Junior

  78-89

  • CHAPTER 5 (Inglês)

• MÉTODO, TÉCNICAS E FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO DO COMPLIANCE E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO PENAL ECONÔMICO

  Maria Lídia Secundo Barreto, Diana Carla Secundo da Luz

  90-102

  • CHAPTER 6 (Inglês)

• AS NOVAS TECNOLOGIAS E SEU AVANÇO EM MATÉRIA DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Albert Einstein Lima da Silva

  103-129

  • CHAPTER 7 (Inglês)

• SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

  Joaquim Ribeiro de Souza Junior

  130-138

  • CHAPTER 8 (Inglês)

• O CIDADÃO CONSUMEIRIZADO E O CONSUMIDOR CIDADÃO: DIGNIFICAÇÃO, NA PÓS-MODERNIDADE, PELO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Caio Pacca Ferraz de Camargo, Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Luiz Fernando Afonso

  139-157

  • CHAPTER 9 (Inglês)

• ENTRE A LETRA E A VIDA: OS DIREITOS HUMANOS COMO PROMESSA FRUSTRADA DO ESTADO BURGUÊS

  Giovana Ferreira Silva, Júlia Gonçalves Andrade, Patrick Campos Araújo

  158-186

  • CHAPTER 10 (Inglês)

• A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS – UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  Matheus Müller Batista Ferreira

  187-197

  • CHAPTER 11 (Inglês)

• SINTOMA OU CAUSA MORTIS? LEI MAGNITSKY COMO PARÂMETRO DA DUPLA CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

  Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Daniel Campos de Carvalho

  198-221

  • CHAPTER 12 (Inglês)

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES O USO DE DEEPFAKES COMO NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Beatriz Barros Silva, Caroline Stephany Ferreira de Oliveira, Dorislane da Silva Carvalho, João Lopes Rodrigues, Krícia Lavareda Mendes Gregório, Laurentino de Souza Santos, Samia Tainar Marques da Silva, Dimas Melo Gonçalves

  222-242

  • CHAPTER 13 (Inglês)

• A AUSÊNCIA DE CONTEÚDOS PRÁTICOS SOBRE GESTÃO DE CARREIRA E ADMINISTRAÇÃO DE ESCRITÓRIOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA: PROPOSTA DE DISCIPLINA PRÁTICA PARA FORTALECER O JOVEM ADVOGADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  Gabriel Santos Freitas, José Caldas Gois Júnior

  243-259

  • CHAPTER 14 (Inglês)