DIREITOS AUTORAIS E FRAMEWORK PARA USO DE OBRAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL: UM ESTUDO DE CASO

Resumo

O estudo teve como objetivo desenvolver um framework para o uso de obras com direitos autorais no contexto educacional. A metodologia adotada foi a intervenção aplicada a 11 docentes de uma instituição de ensino de São Luís/MA por meio de curso com foco na identificação de lacunas no conhecimento sobre direitos autorais, posterior construção do framework formativo, através das etapas de levantamento de necessidades, ideação, prototipação, avaliação, gerenciamento da qualidade e formalização do framework. Os resultados indicam que 90,9% dos participantes atingiram os objetivos de aprendizagem e demonstraram satisfação com a capacitação. O material produzido foi considerado inédito após verificação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), consolidando o framework como um produto educacional original e aplicável a outras instituições. Conclui-se que a aplicação do brainstorming e da gestão de projetos como base para o desenvolvimento do curso possibilitou a criação de uma estrutura formativa robusta e eficaz. Acredita-se que o framework possa auxiliar em mudanças em todas as fases de atividades de ensino-aprendizagem promovendo práticas pedagógicas mais conscientes e juridicamente seguras.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.030-040